Nesta quinta-feira (18), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou por irregularidades cometidas na reforma do antigo Estádio Machadão, realizada durante sua gestão como prefeito. A condenação, proferida em sessão plenária do TCU em 10 de julho, resultou em uma multa de R$ 200 mil para Carlos Eduardo, além da obrigação de devolver aos cofres públicos R$ 812.410,87, valor que será atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora.
Os indícios de irregularidades remontam aos contratos firmados em 2006 para as obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, popularmente conhecido como Machadão. Segundo o TCU, houve um superfaturamento estimado em R$ 3.640.624,60, dos quais R$ 2.781.917,02 foram oriundos de recursos municipais. A decisão também incluiu a condenação do então secretário municipal de Esporte e Lazer à época, Nilton Figueiredo, e da Construtora A Gaspar.
Carlos Eduardo, que atualmente lidera as pesquisas como pré-candidato à Prefeitura de Natal, emitiu uma nota oficial contestando a decisão do TCU. Segundo o ex-prefeito, ele não era ordenador das despesas na época dos fatos julgados e não realizou pagamentos a qualquer construtora envolvida nos contratos sob análise. “No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, reteve verbas e não realizou pagamentos”, afirmou na nota.
A defesa de Carlos Eduardo também mencionou que a própria sentença do juiz Artur Cortez Bonifácio reconheceu que ele não efetuou qualquer pagamento relacionado às obras. Além disso, o Ministério Público teria sugerido o arquivamento do caso, considerando a prescrição do processo.
O ex-prefeito anunciou sua intenção de recorrer da decisão do TCU, enfatizando que espera que “a verdade seja reestabelecida e a Justiça seja feita”. Carlos Eduardo enfatizou seu compromisso com o respeito aos fatos e com a transparência em sua trajetória política.
O caso
De acordo com a Corte de Contas, houve um superfaturamento calculado em R$ 3.640.624,60, sendo que R$ 2.781.917,02 haviam se originado no município.
Além de Carlos Eduardo, foram condenados o então secretário municipal de Esporte e Lazer, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. O TCU condenou as três partes à devolução de R$ 812.410,87, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19/3/2013 até a data do efetivo pagamento.
Além disso, Carlos Eduardo foi condenado a uma multa de R$ 200 mil, enquanto Nilton Figueiredo e a Construtora A Gaspar devem pagar R$ 100 mil cada.
Um acórdão de 2008 chegou a determinar a audiência de diversos responsáveis em relação a irregularidades apontadas na obra, tais como dispensa indevida de licitação; deficiências no projeto básico e ausência de projeto executivo; prorrogação de contrato emergencial em desacordo com legislação aplicável; pagamentos em desacordo com a legislação; acréscimo contratual em quantitativo acima do disciplinado na lei de licitações; e liberação de recursos em contrariedade a parecer técnico que havia apontado superfaturamento de preços, bem como inconsistências e falhas no projeto contratado.
