Carla Zambelli Renuncia ao Mandato Após Decisão do STF e Câmara Confirma Substituição

Ícone de crédito Foto: Lula Marques/Agência Brasil






Carla Zambelli Renuncia ao Mandato Após Decisão do STF e Câmara Confirma Substituição





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A presidência da Câmara dos Deputados informou, por meio de nota divulgada neste domingo (14), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou oficialmente ao mandato parlamentar. A comunicação foi feita à Secretaria-Geral da Mesa da Casa no mesmo dia.

De acordo com o comunicado, a Câmara confirmou o recebimento da renúncia e informou que, com a saída da parlamentar, o cargo será assumido por Adilson Barroso, suplente do Partido Liberal em São Paulo, que obteve a maior votação entre os suplentes da legenda nas últimas eleições.

A renúncia ocorre poucos dias após uma série de decisões envolvendo o mandato da deputada. Na quarta-feira anterior, o plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado o pedido de cassação de Carla Zambelli, permitindo que ela permanecesse no cargo. No entanto, o cenário mudou na sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da parlamentar.

A decisão do STF reforçou o entendimento de que a condenação imposta à deputada resultava na extinção do mandato, independentemente de deliberação do plenário da Câmara. Com isso, a permanência de Zambelli no cargo tornou-se inviável do ponto de vista jurídico, o que culminou na renúncia formal apresentada neste domingo.

A situação evidenciou um impasse institucional entre o Legislativo e o Judiciário, já que a Câmara havia se posicionado contra a cassação dias antes da decisão do Supremo. A renúncia, no entanto, encerra o debate administrativo sobre a manutenção do mandato e viabiliza a posse do suplente.

Com a confirmação da renúncia, a Mesa Diretora da Câmara deverá adotar os procedimentos regimentais necessários para a oficialização da posse de Adilson Barroso, garantindo a continuidade da representação do Partido Liberal pela bancada paulista na Casa.


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