A Câmara Municipal de Natal suspendeu suas atividades legislativas nesta sexta-feira (21), justamente no dia em que estava marcada uma audiência pública para discutir os impactos da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão, aprovada pela Mesa Diretora na última quarta-feira (19), alegou participação dos vereadores em um evento promovido pelo sistema Fecomércio.
A medida foi criticada pelo vereador Daniel Valença, que classificou a suspensão como uma tentativa de silenciar o debate sobre os impactos da obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo ele, a audiência pública sobre o tema foi solicitada ainda em fevereiro e aprovada com antecedência, mas acabou prejudicada pela suspensão das atividades.
O vereador Daniel Valença (União Brasil), que propôs a audiência e teve o requerimento aprovado há mais de um mês, classificou a suspensão como uma tentativa de silenciar discussões essenciais sobre os problemas da obra. “Nunca antes a Câmara suspendeu suas atividades por um evento externo que nem é organizado pela Casa. Isso foi feito de forma deliberada para impedir que a população discuta os prejuízos dessa obra mal planejada”, afirmou.
Audiência será realizada do lado de fora da Câmara
Com o plenário fechado, a audiência será realizada na área externa da Câmara Municipal, às 9h,reunindo órgãos ambientais como IDEMA e IBAMA, além do Ministério Público, pescadores, comerciantes e especialistas. A Prefeitura de Natal e suas secretarias responsáveis pela obra também foram convidadas a participar.
O objetivo é discutir os impactos ambientais e socioeconômicos da engorda, que já resultou em alagamentos constantes e prejuízos para a população local. A própria Prefeitura admitiu que, com chuvas entre 40 e 50 mm, os alagamentos ocorreriam na área da obra. Além disso, uma vistoria da Defesa Civil Nacional apontou falhas no sistema de drenagem, considerado insuficiente para o escoamento adequado das águas.
“Os problemas já são visíveis: erosão, prejuízos a pescadores e comerciantes, aumento nos resgates do Corpo de Bombeiros e impactos ambientais. Isso é reflexo de um projeto sem transparência e sem planejamento adequado. O poder público precisa ouvir a população e buscar soluções urgentes.” – concluiu Valença.