A Câmara Municipal de Natal realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município. A iniciativa integra a programação do mês da luta antimanicomial e foi proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), sob o tema “Por uma Natal Antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade“.

De acordo com o parlamentar, a audiência tem o objetivo de abrir espaço para usuários, profissionais da área e representantes institucionais apresentarem demandas e avaliarem o atual funcionamento da rede de saúde mental na capital.

Entre os pontos que devem ser debatidos, estão denúncias de desassistência e o fechamento de unidades. Um dos exemplos citados é o Centro de Atenção Psicossocial CAPS III Leste, que permanece fechado desde julho de 2024 após interdição da Vigilância Sanitária Municipal. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a mudança seria temporária e que os usuários seriam atendidos provisoriamente em outra unidade. No entanto, segundo relatos de familiares e usuários, os serviços ainda não foram plenamente restabelecidos.

“Falta médico no CAPS Oeste. Não conseguimos renovar a receita nem atendimento para minha filha. Passamos por muitas dificuldades para conseguir atendimento”, afirmou Cleonice Cláudia, mãe de uma usuária do serviço.

A Secretaria Municipal de Saúde foi convidada a participar da audiência, junto a representantes da Coordenação Estadual de Saúde Mental, da Superintendência do Ministério da Saúde no RN, do Conselho Municipal de Saúde, da Promotoria de Justiça da Saúde e de movimentos de usuários e trabalhadores da rede.

Serviço:

Audiência Pública – Por uma Natal Antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade
📍 Local: Câmara Municipal de Natal – Plenário Érico Hackradt (Rua Jundiaí, nº 546)
🗓 Data: Quarta-feira, 22 de maio de 2025
🕒 Horário: 14h