Pela segunda vez em pouco mais de um mês, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (20) a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada por 19 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. A iniciativa é do vereador Subtenente Eliabe (PL), aliado do ex-presidente.

Com a aprovação em plenário, o decreto legislativo será agora publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e não depende de sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil). A expectativa é que Bolsonaro receba a homenagem no próximo dia 12 de junho, quando deverá iniciar uma visita de três dias ao Rio Grande do Norte.

De acordo com o autor da proposta, a solenidade de entrega está prevista para acontecer em frente à Assembleia Legislativa, como parte de um evento público em homenagem ao ex-presidente.

Título cancelado por decisão judicial foi reapresentado

A nova votação foi necessária após o título concedido anteriormente, em 10 de abril, ter sido anulado por decisão judicial. Na ocasião, a vereadora Samanda Alves (PT) apontou ilegalidades na tramitação do projeto, como a negativa de um pedido de vistas, o que viola o regimento interno da Casa. A Mesa Diretora chegou a submeter o pedido ao plenário, mas ele foi rejeitado sob a justificativa de que o título precisava ser entregue no dia seguinte, antes da partida de Bolsonaro — o que acabou não acontecendo, já que o ex-presidente passou mal durante viagem ao interior potiguar e cancelou a agenda.

Diante da decisão judicial, a proposição voltou a tramitar na Câmara. Foi analisada na última segunda-feira (19) pela Comissão de Educação, onde recebeu aprovação com voto contrário da vereadora Samanda. Na terça, foi submetida novamente ao plenário.