A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que concede isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis e estabelecimentos comerciais localizados nas proximidades de lagoas de captação que tenham sido afetados por enchentes. A proposta é de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, que atualmente ocupa o cargo de secretária municipal de Assistência Social.

A medida surge como resposta aos transtornos enfrentados por moradores e comerciantes durante o período chuvoso na capital potiguar. Somente na semana passada, oito lagoas de captação transbordaram por causa do excesso de chuvas, entre elas a Lagoa de Soledade, uma das mais críticas, que causou alagamentos e prejuízos em bairros vizinhos.

Durante a votação, o projeto recebeu apoio de diversos parlamentares. O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) anunciou que irá solicitar a subscrição da proposta. “É uma iniciativa de grande alcance, que busca minimizar o sofrimento das pessoas atingidas por alagamentos. A Prefeitura já está atuando na melhoria do bombeamento e limpeza dessas áreas, e essa lei vem como mais um suporte para quem mais sofre nesses períodos”, declarou o vereador.

A proposta ainda deverá ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor. Caso isso ocorra, a isenção será válida para imóveis localizados em áreas formalmente reconhecidas como afetadas por alagamentos associados às lagoas de captação da cidade.