Categoria: São Miguel do Gostoso

  • Homem é investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes

    Homem é investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes

    Na manhã desta terça-feira (24), policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um homem de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes através de ofertas de emprego com um ‘teste’ de caráter sexual. A ação aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN.

    Segundo as investigações, o suspeito oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio, de caráter sexual, que a vítima desconhecia. Os menores eram conduzidos individualmente a um motel onde o “teste”, que consistia na realização de atos libidinosos e conjunção carnal, era revelado.

    Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.

    As investigações por parte da 89ª DP continuam e a Polícia Civil alerta para os riscos do aliciamento de crianças e adolescentes, especialmente através da internet, e reforça a importância de denunciar qualquer suspeita a partir do 181.

  • Justiça Federal suspende obras de urbanização e determina retirada de barraqueiros na praia de Tourinhos

    Justiça Federal suspende obras de urbanização e determina retirada de barraqueiros na praia de Tourinhos

    A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras do projeto de urbanização na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e a retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular no trecho. A decisão, anunciada nesta terça-feira (14), atende a um pedido do Ministério Público Federal do RN (MPF).

    Segundo o MPF, o projeto – que prevê a criação de dez quiosques – estava sendo executado sem o aval dos órgãos ambientais. A decisão também exige que o Município intensifique a fiscalização na área.

    Obras Sem Licenças Ambientais

    O MPF apontou que a elaboração e a execução do empreendimento ocorreram sem o devido licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) e sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é de interesse federal. Em resposta, a prefeitura de São Miguel do Gostoso negou que as obras fossem irregulares, mas afirmou que cumprirá a decisão judicial e retomará as obras após obter as devidas licenças ambientais.

    Detalhes das Licenças Ambientais

    A prefeitura informou que havia solicitado as licenças necessárias ao Idema, que inicialmente concedeu uma Dispensa de Licença apenas para a retirada das barracas. Contudo, ao tomar conhecimento de que a obra incluía serviços de esgotamento sanitário, o Idema cancelou a dispensa e instruiu o município a solicitar uma Licença Simplificada. Além disso, a construção de um terminal de turismo, não previsto inicialmente, também necessita dessa nova licença.

    Risco de Danos ao Meio Ambiente

    A decisão judicial destacou que a ocupação da área pelos barraqueiros, “sem a adoção das necessárias cautelas ambientais, é causa de sérios danos ao meio ambiente, por estar situada em área de zona costeira”. A construção da orla sem o devido licenciamento ambiental foi considerada uma “causa permanente de dano ao frágil ecossistema”.

    A medida cautelar foi concedida devido ao entendimento do juiz de que havia perigo de dano em caso de demora na resolução do caso. O MPF relatou que fez “inúmeras tentativas de resolução” da situação por vias extrajudiciais, mas sem sucesso.

    Impacto Ambiental e Proteção das Tartarugas

    O MPF destacou que nos últimos 14 anos, danos ambientais têm sido causados na área devido à retirada da vegetação de restinga pelo Município. Em 2010, a prefeitura construiu três quiosques no local, suprimindo a vegetação da área de preservação permanente. Além disso, a praia é um local de reprodução de uma espécie de tartarugas marinhas em perigo de extinção. Recentemente, o MPF entrou com uma ação para coibir e proibir o trânsito de veículos na região para proteger as tartarugas.

    Questão Ambiental e Social

    A urbanização da orla também tem uma dimensão social, pois a retirada dos quiosques afeta diretamente 12 famílias que dependem das barracas de praia para sua subsistência. O MPF enfatizou a necessidade de alinhar os interesses de recuperação ambiental com a questão social envolvida.

    A prefeitura informou que os recursos para a urbanização estão na conta da administração municipal, aguardando a resolução do mérito e a liberação dos órgãos competentes.

    Conclusão

    A decisão judicial representa um passo importante na proteção ambiental da Praia de Tourinhos, mas também coloca em evidência a necessidade de soluções que conciliem a preservação do meio ambiente com os interesses das famílias que dependem da atividade econômica na região. A prefeitura de São Miguel do Gostoso agora enfrenta o desafio de obter as licenças necessárias e garantir que o projeto de urbanização possa prosseguir de forma sustentável e legal.

  • Programa Internet Brasil beneficia diversas cidades do RN: 24 mil chips serão distribuídos

    Programa Internet Brasil beneficia diversas cidades do RN: 24 mil chips serão distribuídos

    Em um avanço significativo para reduzir a disparidade no acesso à informação e promover a inclusão digital, o Ministério das Comunicações lançará um programa de distribuição de 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Rio Grande do Norte (RN) foi identificado como um dos principais beneficiários, com a expectativa de receber 24 mil chips.

    Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua adesão ao programa Internet Brasil. De acordo com o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando oferecer acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

    As escolas terão até o dia 30 de abril para se inscreverem por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe a elas definir os critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar os beneficiados que atendam aos requisitos do programa, além de gerenciar e registrar em sistema as alterações que impactam no direito do aluno ao benefício.

    Para se qualificar, o estudante precisa estar inscrito no Cadastro Único com informações atualizadas, possuir um dispositivo móvel e não ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão contemplados alunos do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

    A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, elogia a iniciativa. “Esta ação vai além de melhorar o acesso à educação, impulsionando o desenvolvimento comunitário, incentivando a permanência escolar e abrindo portas para novas abordagens de ensino”, destaca a secretária.

    À medida que o RN se prepara para implementar o programa Internet Brasil, a tecnologia é reconhecida como um instrumento de equidade no cenário educacional, criando oportunidades para estudantes de diferentes origens.

    “O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, visando não apenas a inclusão digital, mas também a melhoria da qualidade do ensino. Com o programa Geração Conectada, já proporcionamos conexões de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão mais um recurso móvel à disposição para seu desenvolvimento”, afirma Firmino Neto, coordenador do GPD.

    Cidades Contempladas no RN

    O Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte abrange uma ampla variedade de cidades, desde a capital, Natal, até pequenas localidades. Entre os municípios contemplados estão Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. Além disso, Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com diferentes necessidades de conectividade.

    Adicionalmente, o programa beneficia Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, assim como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso e Taipu também são contempladas, demonstrando o foco em melhorar a educação por meio da tecnologia em diversas partes do estado.

    Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências e Porto do Mangue são outras cidades reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza e Lajes; assim como Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

    O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Tenente Ananias; junto com João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

  • RN 1500 abre a temporada 2024 do rally brasileiro em São Miguel do Gostoso e Touros

    RN 1500 abre a temporada 2024 do rally brasileiro em São Miguel do Gostoso e Touros

    elocidade, adrenalina, paisagens exuberantes, um clima descontraído e de muito amor pelo esporte. Essas podem ser algumas das muitas definições do RN 1500, a segunda maior prova de rally cross-country do Brasil, que acontece entre os dias 15 e 20 de abril, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, abrindo a temporada 2024 do rally brasileiro.

    Com um percurso completo e bem elaborado, explorando dunas, serras e sertão, o evento vai promover seis dias intensos, onde os participantes serão desafiados em diversos aspectos. Desde as vistorias administrativas, passando pelo prólogo e pelos quatro dias de corrida de fato, cada momento será repleto de emoção.

    “O Rally RN 1500 não é apenas uma competição de rally, é uma celebração da paixão pelo esporte, pela comunidade e pela beleza natural do Nordeste brasileiro. Cada momento é, sem dúvidas, uma experiência única”, comenta Kleber Tinoco, organizador do evento.

    “Nossa missão vai além das pistas empoeiradas e das trilhas desafiadoras. Queremos mostrar ao mundo a habilidade dos pilotos, mas também a riqueza cultural e paisagística da nossa região em uma prova de descoberta, superação e conexão com as raízes do Brasil”.

    Em 2024, a 26ª edição do Rally tem como ponto de apoio principal o Condomínio Vela Santo Cristo, localizado na divisa entre as praias de Touros e de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, e percorre ainda as cidades de Galinhos (RN), Guamaré (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Santa Luzia (PB), São Mamede (PB) e Patos (PB), onde será realizada a premiação final do evento.

    Ações ambientais e sociais

    O Rally RN 1500 desbrava terrenos desafiadores, mas também abraça o compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Anualmente, uma série de ações são empreendidas, desde a obtenção de licenciamento ambiental para todos os trechos percorridos, até a cuidadosa seleção de rotas visando minimizar o impacto ambiental. Cada passo é cuidadosamente planejado para preservar os ecossistemas por onde o Rally passa. Além disso, iniciativas como plantio de árvores, reforma e pintura de casas em comunidades carentes, demonstram o compromisso da organização em contribuir com o bem-estar das comunidades locais.

    Palestras sobre trânsito, aulas de educação financeira e parcerias com escolas e empreendedores locais também são realizadas visando não apenas fortalecer laços comunitários, mas também capacitar e educar as gerações futuras, deixando um legado por onde passa. Com apoio médico às populações carentes ao longo do roteiro e parcerias locais nas áreas de meio ambiente, cultura, social e turismo, o Rally não só promove a aventura, mas também deixa uma herança positiva em cada comunidade que visita.

    Segurança e prevenção

    A segurança é uma prioridade absoluta no Rally RN 1500, com medidas rigorosas de prevenção e resposta rápida em caso de emergência. A equipe técnica é composta por 40 carros e 12 profissionais na equipe médica, incluindo quatro veículos de resgate avançado e um helicóptero de suporte, tornando o evento preparado para lidar com qualquer eventualidade ao longo do percurso desafiador.

    Todos os veículos participantes são monitorados em tempo real através do sistema Stella, fornecendo informações cruciais sobre o andamento da prova e permitindo uma resposta imediata a qualquer incidente, desde acidentes até problemas mecânicos. Além disso, o evento é devidamente homologado e autorizado pelas Confederações Brasileiras de Automobilismo e Motociclismo, garantindo que todos os protocolos de segurança sejam seguidos à risca.