Brasil recebe certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) entregaram, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Com isso, o Brasil se torna o único país continental do mundo a alcançar esse marco, resultado de décadas de políticas de prevenção, testagem e tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Critérios e avanços na saúde materno-infantil

Para obter a certificação, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, atendendo integralmente aos critérios da OMS. O país também alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Esses resultados comprovam a interrupção sustentada da transmissão do HIV durante a gestação, o parto e a amamentação.

Acesso universal ao tratamento pelo SUS

Quatro décadas após o primeiro registro da aids no Brasil, o país consolida uma resposta baseada no acesso gratuito e universal à terapia antirretroviral. O acompanhamento integral das pessoas vivendo com HIV e a ampliação de esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros foram determinantes para os avanços alcançados. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou queda de 13% no número de óbitos por aids, reduzindo de mais de 10 mil para 9,1 mil mortes, o menor índice em mais de três décadas. A redução reflete a ampliação da testagem, o início precoce do tratamento e o fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.

Compromisso com direitos humanos e equidade

O processo de certificação começou em junho de 2025, com o envio de um relatório técnico do Ministério da Saúde à OPAS/OMS, detalhando os avanços na atenção materno-infantil e a redução da transmissão vertical do HIV. O reconhecimento internacional reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhados à Agenda 2030 da ONU.

Integração às políticas nacionais de saúde

A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. A conquista é resultado de mobilização coletiva envolvendo sociedade civil, estados, municípios, profissionais de saúde, ciência e instituições públicas, consolidando o Brasil como referência global no enfrentamento do HIV e da aids.