Instituições financeiras no Brasil concluíram nesta sexta-feira (1º) a primeira análise sobre as limitações impostas ao ministro Alexandre de Moraes após as sanções aplicadas pelo governo dos EUA. A decisão foi tomada após consultas a escritórios especializados em legislação americana:
Operações permitidas:
✔ Todas as transações em reais dentro do sistema bancário brasileiro
✔ Movimentações em contas domiciliadas no Brasil
Operações bloqueadas:
✖ Transações em dólar ou outras moedas estrangeiras
✖ Uso de cartões de crédito de bandeiras americanas (Visa, Mastercard, Amex)
Detalhes da decisão:
- As instituições adotaram interpretação cautelosa, bloqueando cartões de bandeira americana mesmo para compras em reais
- A análise considerou a ordem executiva de Trump como genérica – sem especificar todas as restrições possíveis
- Bancos alertaram que novas determinações dos EUA podem ampliar as proibições
A medida mais drástica (“morte financeira”) – que impediria qualquer operação inclusive em reais – só ocorreria se os EUA especificassem novas restrições. Por enquanto, Moraes mantém acesso a serviços básicos no sistema financeiro brasileiro, mas com limitações significativas em transações internacionais.
Os bancos informaram ao STF que esta é uma avaliação preliminar e que o quadro pode mudar conforme evoluam as determinações do governo americano. A decisão mantém o ministro funcionalmente ativo no Brasil, mas com restrições a operações globais.
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