A situação precária dos leitos de UTI neonatais e pediátricos no Rio Grande do Norte tem gerado preocupações crescentes e mobilização judicial há mais de uma década. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) iniciou uma ação há 12 anos, exigindo a ampliação da oferta desses leitos na rede pública, ajustada ao crescimento populacional do estado. Segundo o Cremern, a oferta atual está significativamente abaixo da demanda, comprometendo o atendimento adequado às crianças que necessitam de cuidados intensivos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com apenas 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos, números insuficientes diante das necessidades da população infantil.
Uma ação mais recente, movida pelo Ministério Público, visa obrigar o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, a abrir 10 novas UTIs em até 60 dias. Mas, a unidade enfrenta desafios, incluindo o risco iminente de fechamento de leitos a partir de julho, devido à falta de profissionais para completar as escalas de trabalho.
Em uma reunião interna da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), discutiu-se a grave situação dos leitos pediátricos no Hospital Maria Alice Fernandes. O presidente do Cremern, Marcos Jácome, destacou a urgência em resolver essas questões: “A obrigação de dar suporte de saúde à população é federal, estadual e municipal e é uma obrigação, não uma opção. É muito importante que sejam alocados recursos, que seja solucionado isso, que é muito grave.”
A promotora de Justiça Iara Pinheiro, responsável pela ação do Ministério Público, salientou que o hospital possui espaço físico adequado e equipamentos disponíveis para a abertura dos novos leitos. Segundo ela, a unidade realizou em média 25 internamentos por mês, com picos que chegam a mais de 40 internações, evidenciando a alta demanda por serviços intensivos de saúde infantil.
“Hoje na nossa rede não há nenhum espaço aberto próprio que possa expandir leitos de UTI pediátrico. Não há nenhuma UTI construída esperando funcionar. Então é um cenário que a gente precisa mensurar as ações que podem ser realizadas, porque também há uma saturação da rede particular”, afirmou Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde.
A Secretaria de Saúde informou que não há problemas na escala de junho no Hospital Maria Alice Fernandes e que a cooperativa responsável pelos serviços ainda está dentro do prazo para enviar a escala do próximo mês, que é até o dia 25.
