A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei complementar que estabelece um reajuste de 5,4% nos salários dos professores e especialistas da rede estadual de ensino. A proposta recebeu aprovação unânime e agora segue para o Poder Executivo, que deverá sancionar ou vetar a medida.

O aumento tem como base a atualização do piso salarial nacional da categoria, definido por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente no início do ano. A iniciativa partiu do Governo do Estado e busca adequar os vencimentos dos profissionais da educação às normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a expectativa é que o reajuste já seja incluído na folha de pagamento referente ao mês de março. A entidade afirmou que irá acompanhar o processo de implementação e cobrar rapidez na sanção da lei, para garantir que o percentual aprovado seja efetivamente aplicado.

O reajuste contempla professores e especialistas em educação que ocupam cargos efetivos, com cargas horárias a partir de 30 horas semanais. O percentual definido supera em 1,5 ponto percentual a inflação registrada no ano anterior.

Com a correção, o salário base para profissionais com jornada de 40 horas semanais passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, representando um acréscimo de R$ 262,86. Para aqueles com cargas horárias diferentes, os valores serão ajustados proporcionalmente.

Inicialmente, as regras vigentes indicavam um reajuste de apenas 0,37% para este ano, o que resultaria em um aumento muito baixo, próximo de R$ 18. Esse índice foi considerado insuficiente, especialmente por ficar abaixo da inflação de 3,9% registrada no período.

Além disso, o sindicato divulgou tabelas detalhando como o reajuste será aplicado para jornadas de 30 e 40 horas semanais.