Um dos processos mais antigos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte teve desfecho histórico nesta segunda-feira (3). Após 34 anos de tramitação, foi homologado um acordo que garante o pagamento de R$ 363,6 milhões a 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A ação, movida em 1990, pedia a correção salarial devida aos docentes em razão das perdas provocadas pelos Planos Bresser e Verão, que afetaram servidores públicos em todo o país no final da década de 1980. No total, o processo envolvia 1.928 pessoas, mas parte delas ainda não aderiu ao acordo, e o caso segue em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A homologação ocorreu durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal), com a presença de representantes do sindicato Adurn, advogados, procuradores federais e docentes beneficiados. A juíza Rachel Villarim, que conduziu a audiência, destacou o simbolismo da decisão: “Depois de tantos anos de espera, hoje foi o dia de materializar o acordo. A Justiça começa agora a expedir os precatórios pela 9ª Vara do Trabalho”.

O presidente do Adurn, Oswaldo Negrão, comemorou o resultado. “Foram anos de luta para chegar a um desfecho justo. Esse acordo é fruto de muito esforço e representa uma vitória para mais de 1.400 professores e seus herdeiros”, afirmou.

Segundo o sindicato, o valor acordado prevê desconto de 40% sobre o total atualizado da ação, mas, ainda assim, o montante supera o valor em execução no TST, em razão do índice de atualização aplicado.

Entre abril e junho deste ano, o sindicato realizou consultas e assinaturas individuais dos termos de adesão, com mais de 70% dos beneficiários optando pela conciliação. Para os demais, o processo seguirá aguardando julgamento — e, possivelmente, novas rodadas de negociação.