A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (9) a recomendação para que o Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogue, por mais 30 anos, a concessão da Neoenergia Cosern, responsável pela distribuição de energia para 1,61 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada durante a Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a Cosern cumpriu todos os requisitos exigidos pelo Decreto nº 12.068/2024, incluindo metas de continuidade e eficiência do fornecimento, regularidade fiscal e trabalhista e comprovação de capacidade econômico-financeira e técnica. A atual concessão vale até 2027 — a renovação, se confirmada pelo MME, estenderá o contrato até 2058.

A Cosern recebeu a decisão com “satisfação” e afirmou, em nota, que esta é apenas a primeira etapa do processo. Entre 1997 e 2024, a empresa investiu cerca de R$ 7 bilhões no estado, e planeja aplicar mais R$ 2,9 bilhões até 2029. Do total previsto, R$ 1,7 bilhão será destinado à expansão da rede e R$ 1,2 bilhão à modernização e digitalização da infraestrutura.

A distribuidora, que recentemente foi eleita a Melhor do Brasil e a Melhor do Nordeste pela Abradee, também destacou sua contribuição econômica para o estado: cerca de R$ 700 milhões anuais em ICMS e a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e indiretos.

A recomendação da Aneel também contempla a renovação das concessões da Neoenergia Coelba, na Bahia, e da Energisa Mato Grosso. No caso da Cosern, o processo já vinha avançando desde agosto, quando um parecer técnico da superintendência da agência indicou posição favorável.

O MME agora tem 30 dias para decidir sobre a prorrogação e convocar a empresa para assinatura do termo aditivo. Após convocada, a concessionária terá 60 dias para formalizar o novo contrato.

A renovação inclui uma série de contrapartidas, como investimentos em resiliência climática, modernização das redes, medição inteligente e expansão de modelos tarifários mais flexíveis — entre eles tarifas pré-pagas, tarifas horárias e modalidades específicas para veículos elétricos. Se confirmada a prorrogação, a Cosern continuará responsável pela distribuição de energia no RN até 2058.