O prefeito de Natal, Álvaro Dias, nomeou novamente seu cunhado, Victor Diógenes, para o cargo de diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). Diógenes havia sido exonerado em 15 de outubro após um áudio no qual ele cobrava votos de funcionários terceirizados e comissionados para o candidato Paulinho Freire (União) ser entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (1) e assinada por Álvaro Dias, que é filiado ao Republicanos. Questionada sobre os motivos para o retorno de Diógenes ao cargo, a Prefeitura de Natal ainda não se manifestou.
O áudio que motivou a exoneração de Victor Diógenes circulou durante o segundo turno da disputa pela Prefeitura. Na gravação, Diógenes afirmava que a permanência de funcionários na administração dependia de apoio ao candidato Paulinho Freire, mas negava que suas palavras configurassem assédio eleitoral:
“O período eleitoral começou, todos vocês são competentes para estar onde estão. Eu sei que aqui tem pessoas que foram nomeadas e estão aqui desde o tempo de Carlos Eduardo, isso para mim não é um problema, é do tempo de outros diretores, mas o fato é que a minha permanência, a de vocês e de todos aqueles que são terceirizados e comissionados da Prefeitura vai depender da gestão, desse pedaço que tem, que esse gestor está, e quem ele vai apoiar, certo? Isso daqui não é assédio moral, não é assédio político. A gente tem que ter ciência do que está fazendo porque se alguém tiver posicionamento diferente, me avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição porque senão vai sobrar pra mim. Se eu não consigo liderar, se eu não consigo coordenar quem trabalha comigo, então eu não tô lá para desempenhar essa função, tá certo?”, discursava Victor Diógenes.
A reunião em que o áudio foi gravado aconteceu dentro da Arsban, no dia 9 de agosto, durante o horário de expediente. A denúncia veio a público quando o autor da gravação, demitido por não participar de comícios e reuniões convocados para apoiadores do candidato, entrou em contato com a imprensa.
Posteriormente, em 23 de outubro, a Justiça determinou que a Prefeitura de Natal publicasse, durante um mês, em todos os seus meios de comunicação oficiais, um comunicado afirmando o direito dos trabalhadores e prestadores de serviço do município de escolherem livremente seus candidatos, sem sofrerem represálias ou coerção. O texto deveria assegurar que não seriam adotadas medidas retaliatórias contra aqueles que não seguissem a preferência eleitoral dos gestores municipais.
A decisão judicial, emitida pela juíza do trabalho Symeia Simião da Rocha, veio em caráter liminar e também proíbe gestores da Prefeitura de Natal de praticarem assédio eleitoral contra trabalhadores terceirizados, comissionados ou outros colaboradores da administração municipal.