A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma audiência pública com o tema “Licença Adoção” na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PV) e integra as atividades da 10ª Semana Estadual de Adoção, sendo parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.
A licença adoção é um direito legal que permite aos pais adotivos um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e estabelecer laços com a criança recém-adotada. A duração e as condições dessa licença podem variar conforme as leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, explicou Hermano Morais.
A licença adoção é geralmente concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, além de fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
Adoções em Crescimento no RN
Os dados da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado mostram que as adoções de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 47% em 2023, comparado a 2022. Foram 50 adoções até o início de dezembro deste ano, em contraste com 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoções aumentou de 2,83 casos em 2022 para 4,16 por mês em 2023.
Atualmente, existem 31 crianças e adolescentes aptos à adoção no estado e 451 pretendentes habilitados na fila de adoção, conforme dados de 5 de dezembro. Os números do Judiciário indicam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou indivíduos aptos a adotar. De 2022 para 2023, houve um aumento de 40% nas adoções de crianças pardas. Em 2023, apenas uma criança preta foi adotada.
A audiência pública visa discutir e sensibilizar sobre a importância da licença adoção, oferecendo um espaço para debate sobre como melhorar e ampliar esse direito, proporcionando melhores condições para pais adotivos e crianças em processo de adoção.
