O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrou resistência à inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova proposta de anistia voltada aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo apuração da CNN, a decisão tem o objetivo de destravar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Nos bastidores, interlocutores do Senado relataram que Alcolumbre não está disposto a pautar um texto que beneficie os autores intelectuais das invasões às sedes dos Três Poderes, o que inclui diretamente Bolsonaro. Em um movimento estratégico, a cúpula nacional do PL teria aceitado a exclusão do ex-presidente da proposta, buscando preservar o avanço do projeto, previsto para ser apresentado ainda em junho.

Apesar da exclusão formal, Bolsonaro tem acompanhado as negociações e colaborado nas articulações do novo texto. A tendência, conforme fontes ligadas ao PL, é que o ex-presidente critique publicamente o projeto, mas vote favoravelmente à proposta no momento decisivo.

O novo PL da Anistia propõe reduzir penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. A iniciativa inclui a possibilidade de beneficiar foragidos no exterior — como os que fugiram para Argentina e Uruguai. Estima-se que cerca de 200 pessoas deixaram o Brasil após os atos, e pelo menos 61 delas já tiveram ordem de prisão expedida pela Justiça argentina.

Para facilitar a tramitação da proposta tanto entre governistas quanto entre parlamentares da oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu que o relator do texto seja um deputado de centro.

Ainda segundo a CNN, o texto final deverá suprimir dois agravantes que hoje pesam sobre os condenados, o que, na prática, poderá permitir que muitos passem a cumprir pena em regime semiaberto ou até aberto.

*Com informações da CNN