Ações para cassar mandatos movimenta início da Legislatura de Mossoró

Ícone de crédito Plenário do Legislativo de Mossoró.






Ações para cassar mandatos movimenta início da Legislatura de Mossoró





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O Blog do Barreto fez duas matérias, veja aqui e aqui, sobre processos de cassações contra vereadores eleitos em Mossoró, e quem pode assumir as vagas caso as cassações sejam referendadas na Justiça Eleitoral.

Na Legislatura passada, 3 vereadores perderam mandatos por conta de fraude na cota de gênero: Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, do PSC; e Larissa Rosado, do PSDB. Os processos subiram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a corte cassou os mandatos dos edis.

No atual caso dos processos de cassações, há demandas movidas contra fraude na cota de gênero, em que o TSE costuma ser rígido, e na prestação de contas.

O 1o ano da nova Legislatura mossoroense começa agitado. E pode ser que mudanças ocorram mesmo na composição da Casa, contudo, não para agora.

Da tramitação dos processos contra Naldo, Lamarque e Larissa, até suas respectivas cassações, foi necessário mais de 1 ano para as ações serem julgadas em definitivo.


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