O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública para exigir a realização de obras emergenciais no Palácio Potengi, sede da Pinacoteca do Rio Grande do Norte, em Natal. A ação foi movida contra o Governo do Estado, a Fundação José Augusto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Segundo os órgãos, relatórios técnicos apontam graves problemas estruturais no prédio histórico, incluindo infiltrações severas, deterioração das lajes e falhas elétricas que colocam em risco tanto o acervo artístico quanto visitantes e servidores. Uma vistoria realizada pelo MPRN em março identificou infiltrações intensas no telhado e falhas na impermeabilização, permitindo a entrada de água por luminárias e eletrodutos, o que aumenta o risco de curto-circuito e incêndio.

O imóvel abriga mais de mil obras de arte consideradas importantes para a memória cultural potiguar. Além das infiltrações, inspeções anteriores registraram danos em assoalhos históricos, queda de fragmentos do forro e deterioração de estruturas internas e externas.

Na ação, MPRN e DPU pedem que seja apresentado, em até cinco dias, um projeto emergencial de recuperação do telhado, das lajes e do sistema elétrico, incluindo cronograma, orçamento detalhado e transferência imediata das obras de arte para locais seguros. Os órgãos também solicitam o bloqueio de R$ 310 mil para garantir a execução das obras caso os prazos não sejam cumpridos.

A ação ainda cobra atuação do IPHAN na fiscalização das intervenções e lembra que relatórios produzidos entre 2022 e 2025 já alertavam para a falta de manutenção e o agravamento da deterioração do prédio tombado.