O Rio Grande do Norte dará um passo inédito na política de saúde indígena com a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBS-I) do estado. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Saúde, e a unidade será implantada na aldeia Amarelão, no município de João Câmara, região do Mato Grande. Com investimento aproximado de R$ 1 milhão do Governo Federal, a UBS do tipo II deve beneficiar diretamente mais de 5,4 mil indígenas.

A iniciativa marca a entrada do RN no mapa nacional de estruturas próprias voltadas à atenção básica indígena, algo que, até então, não existia no estado. Segundo o Ministério da Saúde, com essa implantação, todos os estados brasileiros passam a contar com pelo menos uma unidade específica para atendimento de povos indígenas, respeitando suas particularidades culturais, sociais e territoriais.

Um aspecto considerado singular é o fato de a UBS ser construída em um território que não possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Para garantir o funcionamento da unidade, a Secretaria de Saúde Indígena vinculou o atendimento ao DSEI Potiguara, da Paraíba, que ficará responsável pela organização das equipes multiprofissionais que atuarão no Rio Grande do Norte. Trata-se da primeira experiência desse tipo no país, segundo o próprio ministério.

A UBS indígena de João Câmara atenderá comunidades de quatro etnias que vivem de forma tradicional na região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. O objetivo é oferecer atenção primária contínua, com ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, considerando práticas tradicionais e o diálogo intercultural.

De acordo com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a construção da unidade representa uma reparação histórica. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada”, afirmou durante a assinatura da ordem de serviço.

O planejamento da UBS começou em 2024, com o cadastramento das famílias indígenas e a estruturação da rede de atenção primária no estado. Em 2025, profissionais exclusivos passaram a ser contratados para atuar nessas comunidades. Já para 2026, o Ministério da Saúde prevê novos investimentos em logística e infraestrutura.

Paralelamente, está em estudo a criação de um DSEI próprio no Rio Grande do Norte. Um grupo de trabalho analisa critérios territoriais, populacionais, epidemiológicos e orçamentários, o que pode abrir caminho para uma reorganização mais ampla da política de saúde indígena no estado.