O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de emergência no município de Santa Maria, localizado na região central do Rio Grande do Norte, em razão da seca provocada pela ausência prolongada de chuvas. O reconhecimento foi oficializado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado em portaria que inclui ainda outras cidades do Norte e do Nordeste do país.

De acordo com o documento, Santa Maria enfrenta um quadro de seca, caracterizado pela falta persistente de precipitações. Na mesma condição está o município de Morada Nova, no Ceará. Já outras cidades listadas na portaria sofrem com estiagem, situação marcada pela redução ou atraso das chuvas. Entre elas estão municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Paraíba.

Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Santa Maria passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, na aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório destinados à população afetada.

Segundo o MIDR, os pedidos de apoio financeiro devem ser encaminhados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica dos planos de trabalho apresentados, a Defesa Civil Nacional define os valores a serem liberados, que são posteriormente oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União.

Em outubro deste ano, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em 65 municípios potiguares atingidos pela estiagem prolongada.