O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, no prazo de cinco dias, comprovações formais do suposto diagnóstico de Alzheimer. A cobrança ocorre após a defesa alegar que o ex-ministro convive com a doença desde pelo menos 2018 — afirmação que, segundo Moraes, não foi acompanhada por qualquer laudo, exame ou documentação referente ao período entre 2018 e 2023.

O despacho destaca que Heleno foi interrogado em junho deste ano, acompanhado de seus advogados, sem que houvesse qualquer menção a um quadro clínico que pudesse comprometer sua capacidade cognitiva. Para o ministro, a ausência de informações anteriores levanta dúvidas que precisam ser esclarecidas antes que o STF possa avaliar o pedido de conversão da prisão em regime domiciliar.

A exigência ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se manifestado favoravelmente ao pedido. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a idade avançada e a saúde fragilizada de Heleno justificam a reconsideração do regime de detenção. Mesmo assim, Moraes ressaltou a necessidade de documentos que confirmem o diagnóstico preliminar obtido no exame de corpo de delito realizado no dia da prisão.

O general, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, está detido no Comando Militar do Planalto. A defesa sustenta que ele já apresentava sintomas compatíveis com Alzheimer quando chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro, mas nenhuma comprovação oficial foi apresentada até agora. A investigação, no entanto, registra que Heleno exerceu suas funções sem sinais públicos de incapacidade.

Além dele, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também foi preso na mesma operação. A Polícia Federal relatou que exames preliminares indicam fragilidade na saúde de Heleno, mas reforçou a falta de documentação clínica completa — ponto agora exigido pelo Supremo.

Com o novo prazo estabelecido, a expectativa é de que a defesa reúna os laudos solicitados. O caso segue em andamento e deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias.