A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que institui a política de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital potiguar. A proposta, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), foi votada em segunda discussão e teve aprovação definitiva durante a sessão plenária.

O texto estabelece diretrizes para o plantio de árvores nativas, a ampliação da cobertura vegetal e a proteção dos espaços verdes da cidade. O objetivo é combater os efeitos do aquecimento global, melhorar a qualidade do ar e promover maior sustentabilidade urbana.

Entre as medidas previstas, está a possibilidade de incentivos fiscais para proprietários de imóveis que adotarem práticas de arborização ou preservação ambiental em suas propriedades. “O incentivo fiscal é para estimular a participação ativa da população e dos empreendedores na construção de uma cidade mais sustentável, com mais espaços verdes e com menor impacto ambiental”, afirmou Chagas Catarino.

O vereador destacou ainda que o projeto busca alinhar Natal às metas ambientais globais e contribuir para a educação ecológica da população, reforçando a importância do cuidado com o espaço urbano. A proposta agora segue para sanção do Executivo Municipal.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram em votação definitiva o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBSRN), de autoria do vereador Robson Carvalho (União).

Além dessas duas matérias, outros sete projetos de lei foram apreciados e aprovados em primeira discussão, demonstrando uma pauta voltada ao desenvolvimento urbano e social de Natal.