O relator do projeto que trata da redução de penas para condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força, confirmou que a proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O parlamentar informou que finalizará ajustes em seu relatório até esta quarta-feira, podendo divulgá-lo ainda hoje ou apenas na próxima semana, anteriormente à votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta, articulará com o Senado a tramitação simultânea da matéria. Embora não tenha detalhado o conteúdo, indicações sugerem que o texto propõe a não cumulação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, aplicando-se apenas a punição mais grave – o que reduziria significativamente o tempo total de condenação.

O projeto enfrenta resistências pluripartidárias: setores de esquerda opõem-se a qualquer benefício para condenados por tentativa golpista, enquanto a bancada bolsonarista defende anistia ampla em lugar da redução penal. O centrão, em entendimento com o Supremo Tribunal Federal, sustenta a proposta de redução de penas como alternativa à anistia total.