Audiência Pública na Assembleia Legislativa, marcada para 14 de outubro, debate futuro energético e geração de milhares de empregos no estado. Dois manifestos setoriais embasam o apelo por ações concretas

O Rio Grande do Norte se mobiliza para um dos debates mais estratégicos de sua recente história econômica. No próximo 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) sedia uma Audiência Pública para discutir a urgência de novos investimentos em produção petrolífera, com foco na Bacia Potiguar e no potencial inexplorado da Margem Equatorial Brasileira. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas, ocorrerá às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira.

O encontro não é um evento isolado. Ele representa a culminância de um esforço conjunto, respaldado por dois documentos cruciais: o “Manifesto em Defesa dos Investimentos na Bacia Potiguar” e o “Manifesto em Defesa da Exploração e Produção de Petróleo na Margem Equatorial”, ambos elaborados pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SINDIPETRO-RN).

Enquanto os manifestos traçam o panorama geral e a defesa estratégica, a audiência tem um caráter prático e urgente: viabilizar duas oportunidades concretas que podem injetar bilhões de reais na economia potiguar e gerar entre 10 e 15 mil empregos diretos e indiretos.

Duas Frentes de Ação Concreta

Os organizadores e parlamentares engajados na causa detalham duas iniciativas prioritárias:

1. Produção Offshore e Refino em Guamaré: A proposta é produzir aproximadamente 60 mil barris de petróleo por dia no mar do RN, entre Galinhos e Tibau. Esse óleo seria refinado na refinaria em Guamaré, operada pela BRAVA. A medida, segundo os defensores, tem o potencial de contribuir para a redução do preço dos combustíveis no estado. Para isso, é necessário que a Petrobrás desloque um navio-sonda de produção do Rio de Janeiro para o RN, aproveitando a disponibilidade de equipamentos.
2. Leilão de Blocos Terrestres: Foram identificados 33 blocos de petróleo em terra, localizados entre Apodi e Guamaré/Galinhos, passando por 18 municípios, que nunca foram explorados. A exploração dessas áreas depende de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) os inclua em um leilão, atraindo empresas produtoras que investiriam bilhões para iniciar a produção.

De acordo com os textos que embasam a mobilização, “essas duas iniciativas vão gerar riqueza para o RN, para os municípios e entre 10 e 15 mil empregos diretos e indiretos para os potiguares”. O apoio político na ALRN é massivo, com a adesão de 23 deputados estaduais. A atenção agora se volta para o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, cujo apoio é considerado fundamental para destravar o processo. Após a ALRN, o SINDIPETRO-RN procurará a bancada federal do RN.

O Legado Ameaçado da Bacia Potiguar

O “Manifesto em Defesa dos Investimentos na Bacia Potiguar” pinta um quadro preocupante sobre uma região que foi um dos polos mais importantes da produção brasileira desde 1976. O documento alerta que, “nos últimos anos, com a desmobilização da Petrobrás e o avanço do processo de privatização de seus ativos”, os investimentos diminuíram drasticamente.

As consequências são palpáveis: “queda da produção, fechamento de postos de trabalho, evasão de mão de obra qualificada e retração da economia local”. O SINDIPETRO-RN argumenta, no entanto, que a Bacia ainda possui “vasto potencial produtivo”, que pode ser revitalizado com novas tecnologias e integração com fontes renováveis, promovendo uma “transição energética justa”.

“Defender a Bacia Potiguar é investir no presente e no futuro do Brasil. A manutenção e ampliação das atividades na região garantem milhares de empregos (…) e fortalecem a arrecadação de tributos e royalties”, defende o manifesto.

A Fronteira Bilionária da Margem Equatorial

Paralelamente à defesa da Bacia Potiguar, ganha força o apelo pela exploração da Margem Equatorial. O segundo manifesto em circulação descreve essa faixa marítima, que se estende por mais de 2.200 km do RN ao Amapá, como “uma das maiores fronteiras de exploração e produção de petróleo e gás natural no mundo”.

As reservas são estimadas em até 25 bilhões de barris, um potencial que já atraiu o interesse de grandes empresas globais, especialmente após descobertas expressivas em áreas vizinhas na Guiana e no Suriname. O texto cita o economista José Sérgio Gabrielli, para quem “é na Margem Equatorial que reside a possibilidade de crescimento da produção de petróleo” no Brasil.

A Petrobrás já realizou perfurações na região, como os poços Pitú Oeste e Anhangá, confirmando a existência e a viabilidade econômica. Os investimentos previstos pela estatal na área superam R$ 5 bilhões. O manifesto argumenta que o petróleo é ainda uma fonte energética crucial e matéria-prima para milhares de produtos, e que ignorar essa riqueza é abrir mão de recursos que poderiam financiar setores como saúde e educação, além da própria transição para energias limpas.

Um Chamado à União

Ambos os manifestos convergem em um ponto: a necessidade de uma união de esforços entre sociedade civil, governos, empresas e parlamento. O SINDIPETRO-RN conclama “partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais, entidades empresariais, universidades e veículos de comunicação a unirem forças”.

A Audiência Pública de 14 de outubro na ALRN se configura, portanto, como o palco central desse debate. É o momento em que a argumentação técnica dos manifestos se encontra com a ação política, na tentativa de transformar o potencial em riqueza real para o povo potiguar e brasileiro. O convite está feito, e a expectativa é de que o plenário esteja lotado para esta que pode ser uma das discussões mais decisivas para o futuro econômico do Rio Grande do Norte na próxima década.