A senadora Zenaide Maia (PSD) manifestou-se contrariamente à PEC da Blindagem, classificando a proposta como um mecanismo que “protege quem comete malfeitos”. A parlamentar potiguar afirmou que votará contra a matéria no Senado Federal, defendendo que “ninguém está acima da lei, que vale de forma igual para todos, independentemente do cargo que ocupem”.
A PEC 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que o Supremo Tribunal Federal necessitará de autorização prévia do Congresso Nacional para processar parlamentares, com prazo de até 90 dias para decisão. O texto também prevê votação secreta para análise de prisões em flagrante de congressistas por crimes inafiançáveis e estende o foro privilegiado a presidentes de partidos com representação no Congresso, mesmo sem mandato eletivo.
Zenaide Maia tornou-se o segundo senador potiguar a se posicionar sobre a matéria, juntando-se a Rogério Marinho (PL), que já havia declarado apoio à proposta. O senador Styvenson Valentim (PSD) mantém-se reticente, informando que só se manifestará quando a PEC chegar ao plenário senatorial.
Analistas políticos interpretam a iniciativa como reação do centrão às investigações do STF sobre desvios de recursos através das “Emendas Pix”. A aprovação da PEC atende a uma das condições estabelecidas por parlamentares bolsonaristas durante ocupação das mesas diretoras do Congresso em agosto, que também exigiam a pautação de projetos de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
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