A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e a construtora Coesa (ex-OAS) por envolvimento em esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. A sentença, proferida pela juíza Gisele Leite da 1ª Vara Federal do RN, também atingiu o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, então secretário-chefe do Gabinete Civil, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada à época, Luciano Silva, e o ex-secretário extraordinário para assuntos da Copa, Demétrio Torres.

As investigações da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em 2019 pelo MPF e Polícia Federal, comprovaram desvios de recursos do financiamento do BNDES entre 2011 e 2014. O esquema envolvia pagamentos a empresas subcontratadas para serviços fictícios ou superfaturados, gerando “caixa dois” em dinheiro vivo para garantir o contrato de parceria público-privada e evitar greves que pudessem atrasar a obra.

A sentença inicial condenou os réus ao ressarcimento dos valores desviados e multas civis, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Rosalba e Carlos Rosado foram condenados a restituir R$ 123,3 mil e R$ 406,7 mil respectivamente, com multas no mesmo valor.

O MPF recorreu pedindo majoração dos valores com base em evolução patrimonial incompatível comprovada pela Receita Federal, solicitando aumento das multas para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano), além de R$ 1,1 milhão para Demétrio Torres e R$ 1,28 milhão para a OAS. O recurso também requer a aplicação da pena de perda de função pública para todos os condenados, incluindo possibilidade de cassação de aposentadorias.