O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou nesta segunda-feira (8) a exclusão do senador Rogério Marinho (PL-RN) como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes no INSS. Segundo o parlamentar petista, a presença de Marinho na comissão representa um conflito direto de interesses, uma vez que parte das irregularidades sob análise ocorreram durante sua gestão como ministro da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Pimenta argumentou que, embora a CPI seja um órgão político, exerce funções de caráter investigativo e jurisdicional, exigindo de seus membros imparcialidade e isenção equivalentes às esperadas de autoridades judiciais. O deputado destacou que Marinho tem acesso a documentos sigilosos sobre possíveis irregularidades ocorridas em sua própria gestão ministerial, caracterizando uma situação paradoxal onde o investigado participa ativamente das investigações.

O parlamentar gaúcho enfatizou que qualquer ex-ministro envolvido diretamente no período sob apuração não deveria integrar a comissão investigativa. Ele solicitou formalmente que a presidência da CPI encaminhasse à liderança partidária a substituição do senador potiguar, argumentando que sua permanência compromete a isenção das investigações.

Em resposta, Rogério Marinho rebateu as acusações afirmando que, pela mesma lógica apresentada por Pimenta, o próprio deputado não poderia participar da comissão por ter sido ministro no governo Lula. O senador defendeu que não é investigado no inquérito sobre as fraudes do INSS e acusou o governo atual de temer os resultados da CPI.

O presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), negou o pedido de exclusão, argumentando que a analogia com a lei penal é questionável pois uma CPI não julga nem condena ninguém, apenas recomenda ações ao Judiciário. Viana afirmou que não há embasamento para retirar Marinho da comissão, já que o senador não é alvo das investigações em curso.