O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), abordou o fenômeno da intervenção judicial na área da saúde durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal. Ele criticou o que classificou como “judicialização da saúde”, argumentando que as ordens judiciais que determinam bloqueios de recursos para garantir tratamentos específicos, embora resolvam casos individuais, criam um efeito negativo para o conjunto de pacientes do sistema público.

Xavier explicou que o processo usual ocorre quando um cidadão, com uma demanda de saúde, recorre ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou a um advogado particular, que então entra com uma ação na Justiça. Na maioria das vezes, o juiz concede o pedido, analisando fatores como preços e condições para o procedimento solicitado. O secretário afirmou que o problema reside no fato de que o valor bloqueado para atender essa decisão judicial deixa de estar disponível para outros pacientes que também aguardam atendimento.

“Quando você bloqueia o recurso, você tira o recurso para a prestação de serviço para outras pessoas que não tiveram essa oportunidade do Ministério Público entrar, da Defensoria entrar, ou mesmo de ter um advogado próprio”, declarou. Ele fez uma analogia sensível, comparando o efeito final a um “fura-fila” que existia por interferência política no passado, ressaltando que, embora o mérito seja diferente, a consequência de desviar recursos para uma demanda pontual é similar.

Cadu Xavier reconheceu o papel essencial das instituições e profissionais do direito, mas defendeu a busca por soluções mais equilibradas. Para ele, é crucial encontrar mecanismos que atendam aos casos urgentes sem comprometer o atendimento coletivo. “Seria muito bom que a decisão judicial viesse com o recurso, mas não vem”, completou, enfatizando a necessidade de uma gestão mais eficiente e planejada dos recursos públicos destinados à saúde.