Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), equipes da Polícia Penal do Distrito Federal passarão a monitorar a área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o dia 4 de agosto. A decisão atende a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a determinação do ministro, o policiamento deverá ser realizado em tempo real, evitando exposição indevida e abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática. As equipes deverão atuar sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança, utilizando ou não uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem, a critério policial.
Em ofício enviado ao Supremo, a PF solicitou “reforço urgente e imediato” de policiamento no entorno da casa e a manutenção da constante checagem da tornozeleira eletrônica. O pedido fundamenta-se em informações sobre um “risco concreto” de fuga, mencionando a possibilidade de o ex-presidente tentar buscar asilo político na Embaixada dos Estados Unidos. Em sua decisão, Moraes citou ainda a proximidade do julgamento do núcleo 1 da ação penal que apura suposto planejamento de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é apontado como líder de organização criminosa, e destacou a existência de um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, obtido pela PF como prova.
Ainda na terça-feira, 26 de agosto, a Polícia Federal requereu ao ministro autorização para manter uma equipe policial no interior da residência em tempo integral, argumentando que o monitoramento por tornozeleira eletrônica não seria suficiente por depender de sinal de operadora e estar sujeito a falhas ou interferências. A PGR, em sua manifestação, recomendou apenas equipe ostensiva de prontidão na área externa. O ministro encaminhou o novo ofício da PF para um posicionamento adicional da Procuradoria antes de decidir sobre o matter.
