O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) quatro representações pedindo a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. Os processos, apresentados pelo PT (3) e PSOL (1), acusam o parlamentar de quebra de decoro por supostamente defender sanções internacionais contra autoridades brasileiras.

O que dizem as acusações?

• As representações alegam que Eduardo Bolsonaro atuou contra os interesses do Brasil ao buscar sanções econômicas contra autoridades nacionais.
• Os pedidos estavam parados na Mesa Diretora e foram encaminhados após pressão da base governista.

Próximos passos no processo

• O Conselho de Ética deve instaurar os processos (abertura obrigatória).
• Serão sorteados três membros para escolher um relator, que decidirá pelo arquivamento ou continuidade das investigações.
• Eduardo Bolsonaro será notificado para apresentar defesa.

Reação do Conselho de Ética

O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não há data para análise:

• “As representações acabaram de chegar. Vou analisar caso por caso antes de falar em prazos.”
• Ele descartou que os processos sejam abertos na próxima semana, devido ao volume de 20 representações em tramitação (incluindo outras contra outros deputados).

Se o Conselho de Ética aprovar a cassação, o caso segue para votação no Plenário da Câmara. Se houver maioria (257 votos), Eduardo Bolsonaro perde o mandato.