A Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado preliminar da seleção das Organizações Sociais em Saúde (OSS) que assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definiu as entidades vencedoras para as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, com previsão de transição para setembro.

As organizações selecionadas foram:

• UPA Satélite: Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (proposta de R$ 2,075 milhões)
• UPA Esperança: Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará (R$ 2,7 milhões)
• UPAs Potengi e Pajuçara: Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) (R$ 2,11 milhões cada)

Três instituições foram desclassificadas em todas as unidades por descumprimento de exigências: INSAÚDE, IADVH e INDSH. Os resultados ainda podem ser contestados via recursos até a homologação final.

Modelo de gestão e polêmicas

A terceirização, válida por dois anos (prorrogáveis por até dez), transferirá às OSS a responsabilidade por contratações, insumos e operação das UPAs, enquanto a Prefeitura manterá o financiamento via repasses. O secretário de Saúde, Geraldo Pinho, defendeu o modelo como forma de agilizar compras e evitar desabastecimento: “Enquanto a gestão municipal leva 45 dias em licitações, as OSS conseguem medicamentos à vista”.

Por outro lado, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) critica a medida, alertando para riscos de precarização trabalhista. “Exigimos garantias de vínculos empregatícios regulares, não contratos como PJ”, afirmou o presidente Geraldo Ferreira, que prometeu ações judiciais. Protestos contra a medida já ocorreram no centro da cidade.

Próximos passos

Após o período de recursos, as OSS passarão por análise documental antes da assinatura dos contratos. A previsão é que as novas gestões iniciem em 15 de setembro, substituindo a administração direta da SMS.