O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprir medidas cautelares. A decisão foi tomada após o magistrado constatar que Bolsonaro utilizou perfis de aliados – incluindo os de seus três filhos parlamentares – para veicular mensagens que, segundo Moraes, incentivavam ataques ao STF e apoiavam “intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.

Medidas impostas:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
• Proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados
• Recolhimento de todos os aparelhos celulares no local

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro agiu de forma “deliberada” para burlar as restrições anteriores, que incluíam a proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados. O ministro destacou que o ex-presidente produziu conteúdo destinado a terceiros, mantendo “influência ativa” no debate político digital.

O caso está vinculado ao inquérito que investiga suposta articulação golpista após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesta e em outras ações penais no STF. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.

A medida reflete o endurecimento do tribunal após uma série de publicações consideradas ofensivas às instituições. Recentemente, outros aliados de Bolsonaro também foram alvo de decisões judiciais por supostos ataques ao STF.