Em pronunciamento durante a abertura do semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes declarou que a Corte não se dobrará a “ameaças covardes e infrutíferas” e ignorará as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos. A declaração foi sua primeira resposta pública após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, medida americana que bloqueia bens e proíbe transações financeiras com indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

Firmeza institucional e continuidade dos processos
Moraes, relator dos processos sobre o suposto golpe de 8 de janeiro de 2023, afirmou que as ações judiciais seguirão seu curso normal, sem pressões externas. “O rito processual do STF irá ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando”, disse. Ele criticou tentativas de interferência estrangeira e acusou uma “organização criminosa” de agir em conluio com interesses externos para arquivar processos penais e favorecer réus.

Críticas a “pseudopatriotas” e defesa da Constituição
O ministro denunciou que brasileiros investigados ou processados estão promovendo ações no exterior para pressionar o STF, comparando tais condutas ao modus operandi de milícias. Sem citar nomes, fez alusão a figuras como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA, acusando-os de traição à soberania nacional. “Acham que estão falando com milicianos, mas estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, afirmou.

Moraes também condenou projetos de anistia no Congresso, classificando-os como inconstitucionais, e vinculou as sanções a uma estratégia mais ampla de desestabilização: “Incentivo a taxações, crise econômica, crise social e, por fim, crise política para viabilizar novos ataques golpistas”.

Reações e contexto
O discurso reforçou a unidade do STF, após manifestações de apoio do presidente Luís Roberto Barroso e do decano Gilmar Mendes. O governo Lula também repudiou as sanções, com o Itamaraty buscando diálogo com Washington. A medida americana, inédita contra um ministro do STF, amplia a tensão diplomática entre os países, agravada pelos recentes tarifações de Trump a produtos brasileiros.

Moraes encerrou reafirmando o compromisso do Judiciário com a Constituição: “A soberania nacional não será negociada ou extorquida. É fundamento da República”. O STF retoma os julgamentos sobre o 8 de janeiro no segundo semestre, incluindo processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.