Em cerimônia de abertura do semestre judiciário, o ministro Alexandre de Moraes (STF) denunciou nesta sexta-feira (1º) uma “organização criminosa” que estaria agindo de forma “covarde e traiçoeira” para submeter o Supremo a pressões de um Estado estrangeiro. O pronunciamento foi sua primeira manifestação pública após ser incluído na lista de sanções dos EUA pela Lei Magnitsky.

Críticas a “pseudopatriotas” e comparação com milícias
Moraes acusou brasileiros investigados pela PGR ou PF de promoverem ações no exterior para interferir no STF, chamando-os de “pseudopatriotas” – em aparente referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA. “São condutas ilícitas e imorais que buscam submeter o Judiciário brasileiro a autoridades estrangeiras”, afirmou, comparando tais ações ao modus operandi de milícias. O ministro também atacou projetos de anistia no Congresso, classificando-os como inconstitucionais.

Firmeza institucional frente a sanções
Sobre as sanções americanas – que incluem bloqueio de bens e restrições financeiras -, Moraes declarou: “Este relator vai ignorar as sanções e continuar trabalhando”. Ele reforçou que os processos sobre o 8 de janeiro seguirão seu curso normal: “O STF cumprirá sua missão constitucional, especialmente nos julgamentos das ações penais sobre a tentativa de golpe”.

Defesa da soberania nacional
O ministro encerrou afirmando que a soberania brasileira “não será negociada ou extorquida”, recebendo apoio público do presidente Barroso e do decano Gilmar Mendes. O governo Lula já repudiou as sanções, enquanto o Itamaraty busca resolver a crise diplomaticamente. A Lei Magnitsky, originalmente criada para punir violações de direitos humanos, foi usada pela primeira vez contra um ministro de Suprema Corte no mundo.