O concurso público para professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte entrou na reta final após meses de impasse jurídico e ajustes no edital. A expectativa do Governo do Estado é homologar o certame na segunda quinzena de setembro, com a nomeação dos aprovados prevista para acontecer até o fim de 2025. Os novos servidores devem começar a atuar no ano letivo de 2026.

Inicialmente lançado com 598 vagas, o concurso precisou ser reestruturado após recomendação do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou falhas na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas pretas ou pardas (PPP). Com a correção, o número de vagas aumentou para 729, e pode subir ainda mais, já que o número atual de vacâncias no cargo de professor ultrapassa mil, segundo o Governo.

Erro nas cotas levou à judicialização do certame

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, o problema foi identificado na metodologia usada para distribuir as cotas entre as 16 Diretorias Regionais de Educação. Em vez de calcular as reservas de vagas com base no total geral de cargos ofertados, o cálculo foi feito de forma fracionada por regional, o que resultou em um número de vagas reservadas menor do que o exigido por lei.

“Se são, por exemplo, 500 vagas para professor, seria 10%, no caso, 50 vagas. A gente fez um cálculo dividido por regional. Quando tinham 10 vagas numa regional, dava 1 PCD. Mas quando tinham 8, não botavam nenhum PCD”, explicou o secretário.

Essa inconsistência levou à suspensão da segunda fase do concurso e à exigência, por parte do Ministério Público, de correção imediata. Houve tentativa de acordo administrativo, mas como as partes divergiram quanto ao número de vagas reservadas, o caso acabou sendo judicializado.

Segundo Pedro Lopes, o juiz reconheceu que houve erro e autorizou a continuidade do concurso, desde que a divulgação do resultado da prova de títulos fosse feita apenas após audiência de conciliação, marcada para o dia 18 de agosto.

Vagas ampliadas e sem prejuízo à ampla concorrência

Com a autorização judicial, a 6ª retificação do edital foi publicada, corrigindo as cotas de forma proporcional ao total de vagas. Agora, o concurso oferta 729 vagas no total:

• 510 para ampla concorrência
• 146 para candidatos PPP (pessoas pretas ou pardas)
• 73 para candidatos PCD (pessoas com deficiência)

O número, no entanto, ainda pode crescer. “Hoje são mais de mil vacâncias no cargo de professores. Há a expectativa de que esse número ultrapasse as mil nomeações, mesmo com o edital atual oferecendo 729 vagas”, destacou Pedro Lopes.

Confira o novo cronograma do concurso:

Audiência de conciliação na Justiça: 18 de agosto
Resultado final do concurso: 15 de setembro
Nomeações dos aprovados: até o fim de 2025
Início das atividades: ano letivo de 2026