O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, divulgou nesta segunda-feira (21) uma nota dura em resposta às medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Entre as determinações, está a proibição do uso das redes sociais pelo ex-presidente, válida desde a semana passada, e o impedimento de conceder entrevistas, o que, para Marinho, configura uma tentativa de “morte civil” do líder político.

No despacho, Moraes reforçou que a proibição vale não apenas para publicações diretas de Bolsonaro, mas também para transmissões, retransmissões ou veiculação de entrevistas em plataformas sociais, como Youtube e X (antigo Twitter). A decisão levou Bolsonaro a cancelar uma entrevista ao portal Metrópoles após sua defesa questionar se a participação poderia violar a ordem judicial.

Em sua nota, Rogério Marinho condena as restrições e defende a liberdade de expressão como pilar da democracia.

“A democracia não sobrevive sem liberdade de expressão. Tentar calar quem pensa diferente é sinal claro de fraqueza de quem está no poder e não aceita o contraditório. A censura prévia, o arbítrio e a perseguição não são instrumentos de justiça, mas de intimidação, matando o livre direito de opinião. É detestável e um grande retrocesso”, afirmou.

O senador potiguar acrescentou ainda que

“não se combate o discurso com censura, mas com argumentos. Quem teme o debate é porque sabe que não tem o povo ao seu lado. Repudiamos essa tentativa de silenciar a maior liderança política do Brasil e, com ela, milhões de brasileiros.”

Rogério Marinho conclama o Congresso a atuar para conter excessos do Judiciário e convoca a população para manifestações em defesa da democracia.

“Chegou a hora do fim da omissão de uma maioria no Senado, para que o Congresso possa exercer seu papel e apurar cada excesso cometido pelo poder judiciário! É hora também de voltarmos às ruas e demonstrar nossa indignação.”

Leia a nota na íntegra:

“Em Defesa da Liberdade e Contra o Arbítrio

Em 18/07, o Ministro Alexandre de Moraes adotou medidas restritivas contra o presidente @jairbolsonaro, proibindo o maior líder político do país de usar suas redes sociais.

Hoje, 21/07, o arbítrio se agrava e Bolsonaro é impedido de dar entrevistas. Não querem somente calá-lo, querem sua morte civil.

A democracia não sobrevive sem liberdade de expressão. Tentar calar quem pensa diferente é sinal claro de fraqueza de quem está no poder e não aceita o contraditório. A censura prévia, o arbítrio e a perseguição não são instrumentos de justiça, mas de intimidação, matando o livre direito de opinião. É detestável e um grande retrocesso.

Não se combate o discurso com censura, mas com argumentos. Quem teme o debate é porque sabe que não tem o povo ao seu lado. Repudiamos essa tentativa de silenciar a maior liderança política do Brasil e, com ela, milhões de brasileiros.

Chegou a hora do fim da omissão de uma maioria no Senado, para que o Congresso possa exercer seu papel e apurar cada excesso cometido pelo poder judiciário!

É hora também de voltarmos às ruas e demonstrar nossa indignação.”