O pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), gerou reações imediatas entre parlamentares do Rio Grande do Norte. A manifestação da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e outros sete aliados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em caso de condenação, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que o pedido de condenação era esperado diante do “papel fundamental” desempenhado por Bolsonaro na articulação golpista. “Com tantas provas, não poderia ser diferente. Bolsonaro, inelegível, teve papel central na trama golpista”, declarou a parlamentar.

No mesmo tom, o deputado Fernando Mineiro (PT) foi ainda mais incisivo:

“Eu espero, e a sociedade brasileira também, que ele seja condenado e pague pelos seus crimes. Aliás, existem novos crimes na rota do Bolsonaro. Você está vendo o que está acontecendo: fracassado o golpe internamente, ele busca dar continuidade ao golpe por fora, aciona forças conservadoras e reacionárias dos Estados Unidos para ameaçar o Brasil. Mas ele precisa saber que as ameaças não vão prevalecer e não terão qualquer efeito diante da soberania do país.”

Do outro lado, o deputado bolsonarista Sargento Gonçalves (PL) saiu em defesa do ex-presidente e classificou o pedido da PGR como perseguição:

“O sistema tenta calar Jair Messias Bolsonaro, mas sabe por que não conseguem? Porque Deus tem uma grande obra na vida desse homem, e é por isso que as trevas se levantam com tanta fúria.”

Até o momento, Gonçalves foi o único integrante da bancada potiguar alinhado ao ex-presidente a se manifestar publicamente sobre o tema.

O documento da PGR tem 517 páginas, sendo 137 delas dedicadas exclusivamente às ações de Bolsonaro. Entre as acusações, estão o uso da estrutura do Estado para fomentar a radicalização política, tentativa de impedir a posse do novo governo e envolvimento direto com os acampamentos golpistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, o pedido de condenação inclui nomes centrais do seu governo, como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

O julgamento no STF deverá ocorrer até setembro deste ano, conforme o andamento do processo, que está em fase de alegações finais. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar até 46 anos de prisão.