A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, que autoriza a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos alunos com autismo matriculados na rede estadual de ensino fundamental e médio. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 11 de julho.

O símbolo, uma fita composta por peças coloridas de quebra-cabeça, que representa a diversidade e a complexidade do espectro autista, poderá ser bordado ou afixado na parte frontal superior da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adesão à nova medida será opcional, sendo realizada mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.

A legislação também estabelece que todas as escolas estaduais deverão divulgar o conteúdo da lei por meio de cartazes informativos afixados em suas instalações. A medida tem como objetivo ampliar a visibilidade das pessoas com TEA e fortalecer a cultura de respeito, empatia e inclusão dentro do ambiente escolar.

Segundo o governo, a proposta representa mais um passo no avanço das políticas públicas voltadas à inclusão de estudantes neuroatípicos, promovendo não apenas a identificação visual, mas também o debate e a conscientização da comunidade escolar sobre as necessidades específicas de crianças e adolescentes com autismo.