Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (10) investiga um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara, município da região Agreste potiguar. Batizada de Operação Resposta Certa, a ação mira o ex-dirigente da Câmara, candidatos aprovados com vínculos familiares e políticos com ele, além da empresa organizadora do concurso, sediada em Pernambuco.
A apuração teve início após o recebimento de uma denúncia anônima na Ouvidoria do MPRN, que relatava irregularidades nos resultados do certame. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram um “padrão atípico” de aprovações no concurso, com destaque para nomes ligados diretamente ao ex-presidente da Câmara. Entre os primeiros colocados estão a filha e o genro do ex-gestor, além de outros aprovados que ocupavam cargos comissionados na Prefeitura e na própria Câmara na época do concurso.
A suspeita é de que alguns candidatos tenham tido acesso prévio ao conteúdo das provas ou aos gabaritos, ou que o resultado final tenha sido manipulado por meio de notas falsas atribuídas artificialmente, o que pode configurar os crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica.
O MPRN ainda investiga a conduta do ex-dirigente, que ao ser questionado oficialmente, teria prestado declarações falsas ao afirmar que não possuía vínculo de parentesco com os candidatos aprovados. A conduta pode caracterizar o crime de falsidade ideológica.
Mandados no RN e em PE
A Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. Os mandados foram executados em João Câmara, no endereço do ex-gestor e dos aprovados investigados, e também na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, onde fica localizada a empresa responsável pela organização do concurso.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais, que serão analisados pelos investigadores. A Justiça também autorizou a extração de dados dos dispositivos eletrônicos, mesmo que protegidos por senha.
Até a última atualização desta reportagem, a Câmara Municipal de João Câmara não atendeu às ligações da reportagem para comentar o caso.
A Operação Resposta Certa reforça o compromisso do Ministério Público com o combate a fraudes em concursos públicos, que representam graves violações ao princípio da impessoalidade e comprometem o acesso justo aos cargos públicos.
*Com informações do g1RN
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