O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (9), que o Brasil irá responder com firmeza à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país. A retaliação será feita com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.

A medida anunciada por Trump gerou forte reação do governo brasileiro, que convocou uma reunião emergencial no Palácio do Planalto com ministros da área econômica e de relações internacionais. No encontro, ficou definido que o Brasil não aceitará imposições comerciais unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula em publicação nas redes sociais.

Lei de Reciprocidade

A legislação permite ao Poder Executivo, em articulação com o setor produtivo, suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações em acordos internacionais, além de impor restrições a importações de bens e serviços em resposta a medidas unilaterais de outros países que afetem negativamente a economia brasileira.

O governo também desmentiu a alegação de Trump de que a tarifa se justificaria por um suposto déficit dos EUA na balança comercial com o Brasil. De acordo com dados oficiais do próprio governo norte-americano, os Estados Unidos obtiveram um superávit de aproximadamente 410 bilhões de dólares com o Brasil nos últimos 15 anos, considerando comércio de bens e serviços.

Críticas à ingerência e defesa das instituições brasileiras

Trump também enviou um documento ao presidente Lula citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado, como justificativa para o endurecimento comercial. O ex-presidente norte-americano criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a apoiadores de Bolsonaro que vivem nos EUA e tiveram contas bloqueadas por propagação de fake news e discursos de ódio.

Lula rebateu as críticas afirmando que “o processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não está sujeito a ingerência externa”.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu o presidente, em clara resposta às insinuações de censura.

A resposta brasileira está sendo coordenada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O governo pretende formalizar contramedidas nos próximos dias, priorizando a preservação da soberania econômica e institucional do país.