Um homem foi preso de forma indevida na cidade de Goianinha, após ter sua identidade usada por um foragido da Justiça. A prisão injusta durou dois dias e só foi revertida após a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que comprovou que o detido não tinha qualquer relação com o crime.

O caso, ocorrido no final de maio, veio a público nesta quinta-feira (12), quando a Defensoria divulgou detalhes da confusão que levou um inocente à cadeia. A vítima, ao descobrir que havia um mandado de prisão em seu nome, procurou espontaneamente a Delegacia Municipal de Goianinha para esclarecer os fatos. Apesar da atitude voluntária, ele acabou sendo preso, pois havia uma ordem judicial de prisão expedida com base em informações equivocadas.

A origem do erro foi a apresentação irregular do RG da vítima pelo verdadeiro investigado em um presídio. A identificação enganosa levou à expedição do mandado de prisão no nome errado e à posterior detenção do inocente.

Tatuagem e características físicas foram cruciais

A situação mobilizou familiares da vítima, que procuraram a Defensoria Pública do RN. A equipe do núcleo de atendimento em Goianinha atuou para comprovar a inocência do homem e constatou divergências evidentes entre o verdadeiro criminoso e o detido.

Entre os indícios que confirmaram o erro, estava uma tatuagem presente no corpo do foragido, mas ausente no homem preso, além de diferenças físicas apontadas pelos próprios agentes responsáveis pelo caso.

Com base nessas evidências, a Defensoria requereu à Justiça a soltura imediata do homem, bem como a correção dos registros processuais e a expedição de um novo mandado de prisão contra o verdadeiro autor do crime.

O pedido foi acolhido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, que reconheceu a prisão indevida. O juiz responsável determinou a expedição imediata do alvará de soltura e o cancelamento do mandado de prisão contra o inocente.

Segundo as investigações, o verdadeiro acusado responde por três crimes de roubo majorado, modalidade agravada por envolver o uso de violência ou grave ameaça e a participação de outras pessoas.

A Defensoria Pública do RN informou, em nota, que também está apurando se há outros processos criminais erroneamente atribuídos ao homem preso injustamente. O órgão aguarda a identificação formal do verdadeiro foragido para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação de indenização contra o Estado.

ho