A Justiça do Rio Grande do Norte retomou nesta quarta-feira (11) as audiências de instrução que vão definir se 15 acusados pela morte de 27 detentos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, serão levados a júri popular. O episódio, considerado o mais violento da história do sistema prisional potiguar, ficou conhecido como o Massacre de Alcaçuz.

As audiências haviam sido iniciadas em abril, mas foram suspensas por “questões técnicas”, conforme informou o Tribunal de Justiça do RN. O processo tramita sob segredo de Justiça, o que restringe a divulgação de detalhes sobre os trâmites.

A rebelião ocorreu após confrontos entre facções criminosas rivais dentro da unidade prisional. Ao todo, 27 detentos foram mortos, alguns desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.

Nesta fase do processo, conhecida como audiência de instrução, estão sendo ouvidas testemunhas e, posteriormente, os acusados passarão a ser interrogados. Ao todo, 36 testemunhas foram indicadas, 35 delas pelo Ministério Público e apenas uma pela defesa. Quatro já foram ouvidas anteriormente e duas foram dispensadas, restando 30 a serem ouvidas nesta etapa.

Segundo a Justiça, não há previsão de quantas testemunhas conseguirão ser ouvidas nesta fase, nem de novas datas para a continuidade da audiência, já que os depoimentos dos acusados dependem da disponibilidade das unidades prisionais em que estão custodiados.

As audiências ocorrem de forma híbrida, com parte dos participantes no Fórum Desembargador Seabra Fagundes, em Natal.