Uma manifestação de indígenas da etnia potiguara bloqueou totalmente a BR-101, no km 24, na altura da Aldeia Silva de Belém, em Mamanguape, litoral norte da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (9). O ato integra uma mobilização nacional contra a Lei 14.701/23, considerada pelos manifestantes como um grave retrocesso nos direitos dos povos originários.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 300 indígenas participam do protesto, que ocorre de forma pacífica, mas sem previsão de liberação da rodovia. A PRF acompanha a mobilização, orientando motoristas e monitorando a segurança no local.

A manifestação gerou transtornos para quem trafega entre Natal (RN) e João Pessoa (PB). Como alternativa, a PRF recomenda o uso da PB-041, com acesso por Mamanguape, permitindo o retorno à BR-101 após o ponto de bloqueio. O mesmo trajeto vale para quem se desloca no sentido oposto. As autoridades pedem que os motoristas evitem a área e redobrem a atenção.

Protesto nacional contra o Marco Temporal

Em nota divulgada pelos organizadores, o ato denuncia a Lei 14.701/23, que trata do Marco Temporal — tese jurídica que restringe o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Os indígenas afirmam que a medida desconsidera a história de violência, expulsões e apagamento sofrido pelas comunidades.

“Essa lei trata do Marco Temporal e outras violações. Foi a partir dela que surgiu a chamada ‘Câmara da Morte’, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, e o PDL 717/24, que tenta sustar a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina”, diz o comunicado.

A mobilização também critica projetos que tentam enfraquecer a política de demarcação de terras indígenas e violam direitos assegurados pela Constituição.

“Nossos ancestrais já viviam neste território antes da invasão portuguesa. Sofremos massacres, perdas de território e agora querem tirar o que ainda nos resta”, reforça o texto.

Os potiguaras se somam a outros povos indígenas de todo o país em uma campanha articulada nas redes e nas estradas, com o lema: “Sem demarcação, não há democracia. A Lei 14.701 é morte!”

A mobilização deve continuar ao longo do dia e ainda não há previsão de desmobilização no trecho interditado da BR-101.