Durante a sessão desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Natal, vereadores protagonizaram um debate acalorado sobre a política ambiental do Rio Grande do Norte e do país. As falas ocorreram justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente e evidenciaram posições divergentes sobre o modelo de desenvolvimento e a atuação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

O vereador Léo Souza (Republicanos) criticou o atual modelo de licenciamento ambiental no estado e classificou o Rio Grande do Norte como um dos lugares mais difíceis do país para se obter licenças.

“Nós temos hoje a mais dura política de licenciamento ambiental de todo o país. Ontem, na Assembleia Legislativa, participei de uma audiência pública que trata do novo marco legal do meio ambiente. Eu brinquei, disse aos deputados: talvez na Amazônia seja mais fácil tirar uma licença do que no IDEMA”, ironizou Léo.

Para o vereador, o problema está na sobrecarga de atribuições do órgão ambiental:

“O superlotamento da pauta do IDEMA engessa o Rio Grande do Norte. A culpa é do governo que não enfrenta a situação e precisa redesenhar o escopo do IDEMA”, afirmou.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) reagiu com veemência à fala de Léo Souza e afirmou que a legislação ambiental não pode ser vista como um entrave ao desenvolvimento, mas como uma ferramenta essencial para garantir a preservação e a recuperação de áreas degradadas.

“Fico constrangida e abismada que, no Dia do Meio Ambiente, haja legisladores que falem nesta tribuna que a política de preservação e de licenciamento sejam políticas de engessamento. Muito pelo contrário: qualquer atualização na legislação deve garantir a preservação e, mais do que isso, a recuperação das áreas degradadas”, defendeu Brisa.

Ela ainda criticou o modelo de desenvolvimento que, segundo ela, prioriza a degradação ambiental:

“Não dá para continuarmos achando que o único modelo de desenvolvimento que funciona é o da degradação. Esse modelo é incompatível com as cidades. Natal está aí: cada vez mais alagada”, afirmou.

Em resposta, Léo Souza reforçou que a atualização da legislação ambiental é necessária, inclusive, para melhorar os índices de sustentabilidade do estado.

“Nosso Estado está na 27ª posição, ou seja, somos o último em sustentabilidade. Precisamos atualizar a lei para preservar, mas principalmente para avançar e sair da lanterna”, completou.

O vereador Mateus Faustino (União Brasil) também entrou no debate e ampliou a discussão para o contexto nacional, criticando a política ambiental do governo federal.

“Se formos levar em consideração os índices de queimadas, o governo Lula já extrapolou. Só em 2024, já bateu o recorde das últimas três décadas. Eu não vi artista da Globo, nem ministro fazendo musiquinha de ‘Salve Amazônia’ agora, durante o governo Lula”, provocou Mateus.