Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) determinou que pelo menos 70% da frota de ônibus de Natal permaneça em circulação durante a greve dos motoristas, prevista para começar nesta quarta-feira (4). A medida, concedida pela desembargadora Isaura Simonetti, atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) e estabelece multa diária de R$ 25 mil ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) em caso de descumprimento.

Além de garantir o percentual mínimo de operação, a decisão judicial exige que os horários regulares sejam mantidos e proíbe qualquer obstrução ao acesso de trabalhadores não grevistas aos seus postos. O Sintro também está impedido de reter veículos em vias públicas ou garagens das concessionárias, sob risco de penalidades.

A greve foi anunciada após o fracasso das negociações entre motoristas e empresários nesta terça-feira (3). As partes realizaram três rodadas de discussões mediadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem chegar a um consenso. Os trabalhadores, representados pelo Sintro, reivindicam aumento salarial de 6,2%, além de reajustes imediatos no vale-alimentação e plano de saúde.

Já o Seturn ofereceu reposição inflacionária de 5,53% (referente ao IPCA de maio/2024 a abril/2025), com novo ajuste em 2026, além de aumento de 15,5% no plano de saúde e 30% no vale-alimentação (parcelado em quatro vezes). A proposta inclui ainda o pagamento da renovação da CNH dos motoristas.

Em nota, o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, destacou os desafios econômicos do setor, agravados pela indefinição sobre o subsídio ao transporte público – atualmente em análise na Câmara Municipal – e pela licitação travada no Tribunal de Contas do Estado. “Apresentamos uma proposta com ganho real, mas seguimos abertos ao diálogo para encontrar uma solução sustentável”, afirmou.

A categoria aprovou o indicativo de greve em 16 de maio, mas adiou a paralisação para permitir novas negociações. Com a decisão judicial, a população natalense deve ter parte do serviço mantido, embora o impasse salarial permaneça sem resolução.