A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14) as empresas Meta e TikTok para que retirem do ar conteúdos considerados falsos a respeito da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia. As plataformas têm um prazo de 24 horas para cumprir a solicitação.

Segundo a AGU, circulam nas redes sociais publicações que afirmam que a comitiva presidencial teria utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar malas com dinheiro supostamente desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os conteúdos também alegam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em território russo.

Em nota, a AGU informou que as postagens são “absolutamente falsas” e que representam risco à “legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro”. O órgão também alertou que, caso não haja a remoção dos conteúdos, as empresas poderão ser responsabilizadas conforme a legislação vigente.

A medida faz parte da estratégia do governo federal de combate à desinformação, especialmente em casos que envolvem compromissos oficiais e relações internacionais. A Secretaria de Comunicação da Presidência tem atuado de forma integrada com órgãos jurídicos para monitorar e responder a publicações com informações inverídicas.

A AGU também estuda a possibilidade de adotar medidas judiciais contra os responsáveis pela criação e disseminação das publicações, com base em eventuais infrações relacionadas à honra, imagem de autoridades e segurança institucional.