A Prefeitura de Natal publicou, nesta quinta-feira (15), um decreto que regulamenta a retomada do pagamento do auxílio financeiro de R$ 1.200 aos permissionários do Mercado da Redinha, localizado na Zona Norte da capital potiguar. O benefício, que vinha sendo suspenso desde o fim de abril, será concedido em caráter excepcional e temporário até a reabertura do complexo.

O decreto, assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), foi divulgado no Diário Oficial do Município e estabelece que o pagamento mensal será destinado aos 32 permissionários credenciados, enquanto o novo regime de concessão do espaço não for implementado. Os recursos para o benefício sairão do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Segundo o texto do decreto, a medida busca mitigar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores durante o período de transição do espaço para a iniciativa privada. Também é citada uma lei municipal que garante a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por prazo determinado.

A suspensão do auxílio, ocorrida no fim de abril, gerou mobilização entre os permissionários. Na última segunda-feira (12), uma comissão representando os trabalhadores se reuniu com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, para tratar da situação. Em nota divulgada anteriormente, a Semtas afirmou que o encerramento do benefício havia sido previsto no processo administrativo, mas que estudava uma alternativa para garantir sua continuidade até a reabertura do espaço.

O novo Mercado da Redinha foi oficialmente inaugurado em dezembro de 2024, porém funcionou de forma intermitente e foi fechado novamente no dia 9 de março de 2025. A prefeitura justificou a interdição com base na necessidade de transição para o modelo de concessão à iniciativa privada. Na última sexta-feira (10), foi anunciada a contratação da empresa P4 Concessões e Consultoria LTDA para elaborar os estudos técnicos, jurídicos, financeiros e ambientais necessários para a implantação do novo modelo de gestão.

*Com informações do g1RN