A influenciadora digital Yasmim Raiane da Silva, de 18 anos, se pronunciou sobre sua prisão em flagrante na segunda-feira (24) após ser acusada de divulgar o “Jogo do Tigrinho”, um jogo de azar, em suas redes sociais. A jovem, que foi detida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, gravou um vídeo ao lado de seu advogado explicando sua versão sobre o caso.

De acordo com Yasmim, ela não sabia que a prática era ilegal. Em suas palavras, ela acreditava que estava promovendo um serviço legalizado, já que a plataforma na qual promovia o jogo possuía um CNPJ registrado. “Eu não tive a ciência disso tudo, não sabia que era algo ilícito”, afirmou a influenciadora, alertando outras colegas de profissão sobre o risco de divulgar jogos de azar.

O advogado de Yasmim, Ricardo Moura, também se pronunciou sobre o caso, destacando a falta de orientação para influenciadores e a ausência de um trabalho preventivo por parte das autoridades. “Não existe um trabalho preventivo por parte das autoridades policiais para alertar os blogueiros, a comunidade em geral, para que não divulguem esses jogos de azar, para que não incorram no cometimento de crimes”, afirmou.

No Brasil, a divulgação de jogos de azar é considerada um crime, mesmo que as plataformas que operam esses jogos sejam legalizadas. Segundo a Lei de Contravenções Penais, jogos que dependem exclusivamente da sorte para ganhos são classificados como jogos de azar. A pena para a divulgação desses jogos é de prisão simples, que varia de três meses a um ano, além de multa. No caso de Yasmim, a divulgação do “Jogo do Tigrinho” também configura crime contra as relações de consumo e contra o consumidor.

Liberdade Provisória

Na terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória à influenciadora, mas impôs uma série de medidas cautelares. Entre as medidas, destacam-se a exclusão imediata de qualquer propaganda ou link relacionado a jogos de azar em suas redes sociais e a desativação de grupos de WhatsApp ou outras plataformas dedicados à divulgação desses jogos. Além disso, Yasmim deverá publicar uma nota em suas redes sociais informando que o “Jogo do Tigrinho” é um jogo de azar, com potencial para prejudicar financeiramente os participantes. Outra determinação judicial é a proibição de criação de novos perfis com o objetivo de divulgar esse tipo de conteúdo.

Ao lado de seu advogado, Yasmim também divulgou uma nota de esclarecimento por meio de um vídeo nas redes sociais, destacando que não tinha conhecimento de que estava praticando um ato ilícito e se comprometendo a seguir as determinações legais.