A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rebater os argumentos apresentados pelas defesas dos envolvidos.

A denúncia apresentada pela PGR se concentra no chamado “núcleo crucial” da organização criminosa, que é acusado de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, os demais denunciados são os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto; o almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres. Outros 26 nomes foram denunciados pela PGR em fevereiro pelos mesmos crimes.

Os denunciados tiveram um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas prévias, oportunidade em que contestaram as acusações e levantaram questões processuais. Um dos principais pontos foi o questionamento sobre a competência do STF para julgar o caso, sob a alegação de que os acusados já não possuem foro privilegiado.

No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que, quando os crimes foram praticados, os acusados ainda exerciam cargos públicos e que as ações foram motivadas pelo objetivo de se manterem no poder. Dessa forma, segundo a PGR, a prerrogativa de foro ainda se aplicaria.

Outro questionamento das defesas foi a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já que ele teria sido um dos alvos da suposta trama golpista. Gonet rebateu, afirmando que o pedido de suspeição não seguiu a forma processual correta e que o plenário do STF já analisou e rejeitou a alegação de parcialidade do ministro.

As defesas também alegaram que houve um volume excessivo de documentos e provas, o que teria dificultado a análise do material. No entanto, a PGR sustentou que a quantidade de informações está de acordo com a complexidade do caso e visa garantir a ampla defesa dos denunciados.

O julgamento

Após o parecer da PGR, o ministro Alexandre de Moraes liberou o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. O julgamento está marcado para 25 de março, e os ministros decidirão se arquivam o caso ou se os acusados passam a responder formalmente pelos crimes.

Além de Alexandre de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

As defesas de Bolsonaro e dos demais acusados criticaram a posição da PGR e reafirmaram que houve falhas processuais na investigação. A defesa do ex-presidente, por exemplo, questiona a falta de acesso a algumas provas e argumenta que o material disponibilizado foi insuficiente para garantir a ampla defesa.

*Com informações do Jornal Nacional*