O Rio Grande do Norte está avaliando a proposta do governo federal para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos produtos da cesta básica. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), o estado foi informado sobre a solicitação na quinta-feira, 6, e aguarda discussões no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal antes de tomar uma decisão.
“Assim como os outros estados, o Rio Grande do Norte participará desse debate com o governo federal, considerando a importância do tema”, afirmou Xavier. Ele destacou que, se a redução for aprovada, será essencial que a União ofereça uma compensação financeira para assegurar a eficácia da medida. “Após as discussões com os governadores e no âmbito do Comsefaz, o estado se posicionará oficialmente”, acrescentou.
Atualmente, o ICMS sobre os itens da cesta básica no RN é de 7%, valor inferior à média nacional de 12%. Por isso, o impacto de uma possível redução seria menos significativo no estado. “A análise do impacto aqui será menor, já que nossa tributação sobre esses produtos já é bastante baixa”, explicou Xavier.
O secretário afirmou que o governo do RN está aberto à proposta, desde que haja um mecanismo de compensação pelos efeitos da medida. “Se houver esse debate, que ainda não começou, é provável que o presidente Lula converse diretamente com os governadores. Acredito que a participação dos estados nesse processo depende de uma compensação pelos efeitos da redução do ICMS sobre esses produtos”, declarou.
A solicitação do governo federal foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o anúncio de medidas para reduzir o custo dos alimentos, na quinta-feira, 6. O governo já eliminou os tributos federais sobre a cesta básica, mas busca que os estados também isentem o ICMS sobre esses produtos. A iniciativa conta com o apoio de supermercados e tem como objetivo frear o aumento da inflação.
Enquanto aguarda o posicionamento do Comsefaz e do governo federal, o RN mantém sua tributação reduzida e analisa os próximos passos. “A expectativa é que, se a medida for confirmada, o governo federal ofereça algum tipo de compensação para garantir sua efetividade”, concluiu Xavier.
